Vale-Cultura rumo à aprovação na Câmara dos Deputados

Dois dos quatro relatores do Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura (PL 5798/2009), deputados federais Flávio Dino (PCdoB-MA) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), apresentaram pareceres favoráveis à criação do mecanismo para os trabalhadores.

Dentre as seis emendas sugeridas pela deputada Manuela D’Avila, relatora do PL na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), estão a extensão do benefício a estagiários e a servidores públicos federais – bem como a servidores estaduais, municipais e do Distrito Federal, conforme orçamento de cada ente. A deputada também propôs a obrigatoriedade do fornecimento do Vale-Cultura a todos os trabalhadores com deficiência que recebam até sete salários mínimos mensais.

Já o relator do Vale-Cultura na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Flávio Dino destaca em seu relatório a ‘elevada qualidade do projeto’ e diz que a iniciativa merece o apoio da Câmara. Tanto Dino quanto D’Avila rejeitaram as emendas do deputado federal Deley (PSC-RJ), que propôs a inclusão de eventos esportivos entre os benefícios do Vale-Cultura.

Como o PL do Vale-Cultura tramita em regime de urgência constitucional, o projeto é analisado simultaneamente nas Comissões Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT), na CTASP e na CCJC. As comissões devem votar os pareceres dos relatores na próxima semana, já que a partir de terça-feira (13) o PL “tranca” a pauta de votação da Câmara.

(Texto: Sheila Rezende e Renina Valejo, Ascom/MinC)
Fonte: blogs.cultura.gov.br