quarta-feira, 21 de julho de 2010

Uma esperança para o jornal em papel

Fernando Martins
Publicado em 21/07/2010 | fernandor@gazetadopovo.com.br

Caro leitor, saiba que muitos analistas dizem que você é um espécime em processo acelerado de extinção, caso esteja lendo este artigo na versão impressa da Gazeta do Povo. Para muitos, em pouco tempo ler textos no papel será tão antiquado como redigir cartas em máquina de escrever – ainda que essa modernidade não traga apenas benefícios, como pode aparentar.

Se o fim da informação em papel de fato se concretizar, com a migração integral do conteúdo para a internet, é possível que o mundo perca uma importante forma de perceber a realidade, ainda que as tecnologias digitais estejam abrindo outras modalidades de entrar em contato com o mundo ao nosso redor.

Ler é, afinal, um jeito de conhecer algo que não se sabia anteriormente ou de se lembrar de algo esquecido. E a plataforma em que se lê – um jornal, um livro, a tela de um computador ou o monitor de um celular – determina, ainda que não percebamos, a forma como assimilamos (ou não) os dados disponíveis. O fim do papel seria, portanto, a extinção de uma modalidade de percepção.

Um jornal, seja ele em papel ou na internet, é um conjunto hierarquizado de informações. Ambos têm uma capa que resume as notícias que os jornalistas daquele veículo consideram mais importantes.

Mas as semelhanças entre o pa­­pel e o on-line ficam por aí. O jornal impresso tem características altamente interessantes que parecem estar esquecidas diante de nosso fascínio pelas novidades trazidas pela internet: a rapidez da notícia, a interatividade e a possibilidade de reunir múltiplas mí­­dias em uma única (texto escrito, som e imagens em movimento).

Quem lê o jornal impresso não costuma ler apenas na capa – ao contrário do que muitos fazem na versão eletrônica. Vai virando páginas e entrando em contato, ainda que apenas pela leitura dos títulos das reportagens, com todas as notícias que os jornalistas daquele veículo consideraram importantes, sejam elas de seu interesse ou não.

Ou seja: o leitor do papel tende a estar mais informado do que o internauta, que não costuma clicar em todas as editorias on-line disponíveis. Em outras palavras, na web a pessoa normalmente procura apenas aquilo que a interessa. No papel, o leitor é forçado a saber mais.

A hierarquização das informações no jornal impresso também é mais intensa. Quem olha a versão em papel sabe de imediato quais são as notícias mais importantes apenas pela sua posição (no alto, no meio ou no pé das páginas). Também percebe que um texto é maior que outro – ou seja, que um profissional decidiu dar mais destaque a ele por achá-lo mais importante. Essa característica fica quase que completamente perdida na internet, pois a pessoa precisa clicar nos títulos das notícias para só então perceber o quão extensa (e relevante) é uma notícia.

Uma contracorrente de pensadores acredita que são justamente essas características que farão o jornal impresso sobreviver. De nada adianta haver quantidade de informação se ela não está altamente hierarquizada. Ou seja: precisamos de pessoas que interpretem dados, os organizem para nós e mostrem quais são os mais importantes. E, ao menos no campo das notícias, o papel ainda é a melhor forma de fazer isso.

Fonte: Gazeta do Povo

Adesivos de família são pouco perigosos

Fernanda Deslandes
Marco Charnerski

Adesivos de bonecos, que representam as pessoas amadas, viraram moda na traseira de carros por todo o País. Para algumas pessoas, esse tipo de desenho pode oferecer subsídios à criminalidade para tornar o dono do carro a próxima vítima de um roubo ou sequestro. Delegados atuantes em Curitiba garantem que não.

A dentista Juliana Borges colocou no carro os bonequinhos que representam ela e seu namorado. Mesmo assim, tem medo do que esses desenhos podem representar. “Ali você sabe quantos homens, mulheres ou crianças usam o carro. Uma pessoa de má fé que consiga esses dados pode fazer aquelas ligações fingindo sequestro. Se eu tivesse filhos, acho que não colocaria”, confessa.

O coronel Roberson Bondaruk, comandante da Academia Policial Militar do Guatupê, destaca perigo em alguns adesivos. Para ele, os adesivos mais perigosos não são os dos bonequinhos. “Os adesivos de academia, universidade ou até dos bonequinhos são mais genéricos, não apresentam tanto risco. O problema são os decalques com dizeres como “fulano à bordo’ ou “fulano e beltrana: amor eterno’, por que esses nomes podem ser utilizados por um delinquente interessado em forjar um sequestro, por exemplo”, garante.

Sem medo

Para tranquilizar quem já tem os adesivos no carro ou tem interesse de colar, o delegado Riad Braga Farhat, titular do Grupo Tigre, garante que essa moda não apresenta risco. “Os sequestros não acontecem de uma maneira tão simples. Todos os que atendemos tem um histórico de indicação de familiares ou ex-funcionários, e o sequestrador faz um estudo muito mais detalhado”, afirma.

De acordo com ele, para realizar um sequestro o criminoso precisa conhecer vários pormenores que os adesivos não são capazes de mostrar.

O delegado Luiz Carlos de Oliveira, titular do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), também acredita que os adesivos do carro não dão subsídios suficientes para incentivar um crime. “Dificilmente alguém vai se basear nos adesivos para cometer um roubo ou sequestro. Eles já existem há décadas e nunca acarretaram problemas”, afirma.

Fonte: Paraná Online

terça-feira, 20 de julho de 2010

Google será processado por manter páginas de apologia ao crime no Orkut

Redação Portal IMPRENSA

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação contra o Google, na última quinta-feira (15), que inclui 1.387 registros de crimes registrados pela Delegacia de Repressão a Crimes na Internet, que tratam sobre práticas de pedofilia, apologia às drogas e propaganda de facções criminosas. O alvo do processo seriam páginas da rede social Orkut, controlada pela companhia.

O Orkut é uma das redes de relacionamento mais populares no Brasil: 70% de seus usuários acessam o site em suas residências. Na ação contra o Google, os procuradores dão um prazo de 120 dias para que a companhia possa monitorar perfis e comunidades que façam apologia a atos criminosos e informar as autoridades sobre qualquer suspeita. Caso contrário, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 100 mil e poderá ser obrigada a interromper o fornecimento do serviço.

De acordo com o jornal O Globo, o subprocurador-geral do Estado do Rio, Rodrigo Mascarenhas, declarou que a intenção não é censurar o site, e, sim, fazer com que a companhia desenvolva um sistema de busca que localize o usuário responsável pelo perfil, permitindo que ele seja retirado da internet.

Em nota, a assessoria do Google Brasil informou que os casos de uso indevido de seus serviços "são passíveis de denúncia pelos usuários", e que as normas de utilização de suas plataformas "estão claramente expressas nos respectivos sites". Até o momento, a empresa alega não ter sido notificada formalmente da decisão da Procuradoria-Geral e que "reafirma seu comprometimento com o respeito à legislação brasileira".

Fonte: Portal da Imprensa

domingo, 18 de julho de 2010

terça-feira, 13 de julho de 2010

Google reinicia guerra dos navegadores da web

Por Nick Wingfield e Amir Efrati, WSJ

Anos atrás, o navegador de internet Firefox recriou um ambiente de forte competição entre os browsers, um mercado naquele momento dominado esmagadoramente pelo Internet Explorer, da Microsoft Corp. Agora, o Google Inc. está chacoalhando novamente o mercado de navegadores.

O navegador Chrome, do Google, alcançou em junho 7,24% do mercado global e é hoje o programa para surfar na Internet que cresce mais rápido, de acordo com dados da NetApplications.com, que acompanha o uso da web. O Google informa que o Chrome tinha mais de 70 milhões de usuários ativos em maio. Em junho de 2009, eram 30 milhões.

A terceira posição do Google no ranking de navegadores ampliou a influência da empresa na definição de padrões técnicos que moldam os sites da Internet e canalizam os usuários para sua ferramenta de buscas.

"O navegador é importante por causa da sua capacidade de direcionar o acesso a outros ativos", diz Sheri McLeish, analista da Forrester Research.

A determinação do Google de ganhar uma base nesse mercado mostra como os navegadores voltaram a se tornar importantes campos de batalha, uma vez que mais programadores de software estão transferindo para a Internet aplicativos ancorados em sistemas operacionais de PCs, como Windows e Macintosh.

O Google está tentanto aprofundar ainda mais a mudança com um novo sistema operacional chamado Chrome OS, feito a partir do navegador e projetado para rodar apenas software baseado na web. A expectativa é de que laptops com o Chrome OS, feitos por parceiros de hardware do Google, sejam lançados no fim do ano. "Quando a internet fica melhor, o Google tende a se beneficiar", diz Sundar Pichai, vice-presidente de desenvolvimento de produtos do Google.

A guerra dos navegadores do fim dos anos 90 entre a Microsoft e a Netscape Communications Corp. foi a primeira grande batalha da era da internet, terminando com uma série agressiva de conflitos nos tribunais de defesa da concorrência para a Microsoft e com o desparecimento da Netscape, que acabou sendo esquecida. O Internet Explorer saiu da batalha com uma fatia de mais de 90% do mercado de navegadores, até o surgimento do Firefox.

O Firefox é um browser de código aberto criado com a colaboração de programadores voluntários, supervisionados pela Fundação Mozilla, entidade sem fins lucrativos que surgiu de uma organização criada pela Netscape no fim da década de 90. O Firefox encontrou uma audiência receptiva, em parte por conta da proliferação de um código malicioso que explorou vulnerabilidades de segurança do Internet Explorer.


Foto: Dados do mercado de Browsers. (WSJ)Muitos consumidores passaram a ver o Firefox como uma alternativa inovadora e segura, o que ajudou o software a ganhar a segunda posição. O uso do navegador chegou a 24,7% em novembro, mas escorregou para 23,8% em junho, de acordo com a NetApplications.

A perda de fôlego foi provocada por sugestões de que o Chrome e outros navegadores estavam superando o Firefox em inovação. Em resposta a uma questão feita em maio no Quora, um site de discussões, sobre a capacidade do Firefox de manter a participação de mercado de dois dígitos em três ou cinco anos, Blake Ross, um cofundador do projeto Firefox, escreveu que estava "muito cético".

"Acho que a organização Mozilla gradualmente voltou ao seu padrão antigo de ser muito tímida, passiva e dirigida pelo consenso para conseguir lançar produtos de vanguarda rapidamente", escreveu Ross, hoje diretor de produtos do Facebook Inc. Ele não respondeu aos pedidos para detalhar seus comentários.

Dentro da mesma discussão, o diretor-presidente da Mozilla, John Lilly, disse estar confiante de que o Firefox vai manter sua participação no mercado de navegadores. Uma porta-voz da Mozilla se recusou a comentar o que foi escrito por Ross e se referiu à resposta de Lilly, que já anunciou planos de deixar o cargo.

Executivos da Mozilla tinham declarado anteriormente que o objetivo deles há muito é estimular a concorrência no mercado de navegadores e influenciar os padrões técnicos da Internet, e não aumentar fatia de mercado e receita. Mitchell Baker, presidente do conselho da Fundação Mozilla, disse que o atual ambiente competitivo para os navegadores "parece um sonho que se realizou".

Enquanto isso, o uso do Internet Explorer subiu para 60,32% em junho, ante 59,75% em maio, o primeiro aumento mensal para o software da Microsoft em quase um ano. A empresa está desenvolvendo uma nova versão do seu browser, o Internet Explorer 9.0, que poderá aproveitar melhor a capacidade de processamento dos PCs para produzir gráficos de web mais detalhados.

"A concorrência sempre nos dá um bom impulso para garantir que atendamos às necessidades dos nossos clientes", diz Ryan Gavin, diretor da Microsoft para o Internet Explorer.

Os esforços do Google para fazer um novo navegador — iniciados em 2006 — nasceram do temor de que os browsers já existentes não dariam suporte a seus serviços de internet ou fariam os usuários deixar de usar sua ferramenta de buscas. O navegador foi elogiado por alguns especialistas em tecnologia pela rapidez e segurança, mas também ganhou impulso com uma rara publicidade do Google — da sua página inicial a anúncios no metrô de Paris e comerciais de televisão.

Por Nick Wingfield e Amir Efrati.
The Wall Street Journal

Fonte: Zwelangola

“Empresas de comunicação apostam que leitores estão preparados para pagar pelo noticiário online”

O fim da era da internet gratuita
"A informação quer ser gratuita" é o refrão da internet há muito tempo. Quando um vídeo, uma música ou um artigo estão na rede, são mais difíceis de ser controlados do que uma sala cheia de gente curiosa.
Oferecer conteúdo gratuito para começar é um elemento básico para uma empresa. Mas como estratégia a longo prazo, "gratuito" não faz muito sentido: como criadores de conteúdo poderão continuar produzindo se não forem pagos? A publicidade é uma das maneiras de pagar as contas. Mas as companhias da internet ainda lutam para entender e avaliar o impacto dos anúncios online. Ao mesmo tempo, muitos anunciantes continuam céticos e questionam até que ponto poderão depender dele.
Tanto o setor de comunicação quanto o de entretenimento voltaram a experimentar planos de pagamento para conteúdo online. Algum dia, 2010 poderá ser lembrado como o ano em que as companhias acabaram com a ideia da internet "gratuita".
Atualmente, o Google tenta aplicar o YouTube Rental. O novo serviço permite que as companhias cobrem dos usuários para assistir a determinados vídeos, como programas de TV ou filmes. Os geradores de conteúdo também poderão tentar diferentes planos de pagamento para testar de que modo afetam as vendas.
O jornal britânico The Times, de propriedade da Rupert Murdoch"s News Corp, pretende estabelecer um preço que seria pago para a leitura de artigos - cerca de US$ 3 por semana, ou US$ 1,50 por dia. Para desestimular os que carregam o material gratuitamente, motores de busca como o Google serão impedidos de acessar o conteúdo.
O New York Times anunciou que planeja proteger a maior parte de seu conteúdo por um sistema de pagamento até certo ponto fácil de evitar. O jornal solicitará o pagamento depois que um leitor voltar ao site certo número de vezes por mês. Para atrair novos leitores, o jornal diz que os visitantes que chegam por intermédio de um motor de buscas ou de outro recurso sempre obterão acesso livre.
A revista The New Yorker pretende cobrar um pagamento único no fim do ano, segundo a revista Advertising Age. Mediante o pagamento de uma tarifa, os assinantes poderão ler a revista em todas suas formas - impressa, no iPad da Apple, no Amazon Kindle, e possivelmente em outros aparelhos de leitura eletrônicos - por um preço único, em lugar de ter de comprar o acesso a cada texto separadamente.
A Wired Magazine cobra US$ 4,99, o mesmo do preço da banca, para a leitura de uma edição no tablet do iPad. A versão inclui recursos interativos não disponíveis na edição impressa.
Parte dessa mudança tem a ver como trecho há muito esquecido da famosa citação "a informação quer ser gratuita". "A informação quer ser cara, por ser valiosa", disse o escritor Stewart Brand na Conferência dos Hackers, em 1984. "A informação certa no lugar certo pode mudar sua vida. Por outro lado, a informação quer ser gratuita, porque seu custo está baixando cada vez mais. Por isso elas brigam entre si".
De certo modo, somente a segunda parte pegou.
"A distribuição gratuita de conteúdo de qualidade para uma empresa equivale a jogar valor fora até falir", diz um recente relatório da Group M, agência de compra de veículos de informação da WPP, a gigante internacional da mídia e da publicidade. O relatório define as pessoas que usam os motores de busca para encontrar notícias ou informações de "turistas inúteis" que não pagam e não têm valor, mesmo para os anunciantes.
Outros não têm tanta certeza de que a internet tenha chegado ao ponto em que pode cobrar. "Vou fazer uma previsão", disse Arianna Huffington, criadora do famoso blog Huffington Post, em um recente painel que discutia o futuro do noticiário online. "Os sistemas de pagamento não funcionarão."
"Em termos históricos, os consumidores não se mostram dispostos a pagar pelo acesso eletrônico às notícias", escreveu Dave Morgan, empresário e especialista em publicidade online, em uma entrevista por e-mail. "É muito difícil montar empresas com assinatura pagas para a leitura do noticiário eletrônico. Não há muitos exemplos de sucesso entre as empresas por assinatura voltadas para quem procura noticiário digital."
O Wall Street Journal hoje cobra por grande parte do seu conteúdo de notícias, embora este possa ser acessado indiretamente por meio de um motor de busca ou por outros sites. Mas o Wall Street Journal é considerado uma exceção à regra, porque as assinaturas muitas vezes são pagas pelos empregadores, e não pelos indivíduos.
O New York Times abandonou uma primeira tentativa de cobrar parte de seu conteúdo, supostamente por ter constatado que a redução do número de leitores também reduz o atrativo para os anunciantes.
Uma diferença hoje talvez seja a explosão de telefones celulares, como os smartphones e os tablets. Com os celulares, "os clientes foram treinados a pagar por tudo, das mensagens de texto ao correio de voz e os minutos (do tempo de chamada)", diz Darren Tsui, CEO da mSpot, provedora de música para aparelhos móveis da Califórnia. "Pagar pelo conteúdo realmente não é tão estranho para eles, em comparação com os usuários da internet, que estão acostumados a ter tudo de graça."
Para Tsui, o iTunes da Apple constitui o modelo para a criação de conteúdo pago: oferecer um serviço importante gratuito e melhorá-lo progressivamente com recursos pagos. O iTunes começou como uma maneira de as pessoas organizarem suas próprias músicas. Mais tarde tornou-se uma maneira de comprarem as próprias músicas.
"É muito difícil conseguir que alguém que até agora não pagou por nada comece, de repente, a pagar US$ 10 por mês ", diz Tsui. "Se pudermos fazer esta transição bem devagar e de maneira metódica, acho que teremos mais chances de converter os usuários."
Os leitores nunca pagaram totalmente por seus jornais, ressalta o analista James McQuivery. A maior parte do custo e da publicação das informações sempre foi coberta pela publicidade. O mesmo se aplica à programação das antigas TVs e rádios.
Para McQuivery, os consumidores estão acostumados a pagar pelo "acesso" ao conteúdo por meio da TV a cabo, dos planos de internet e das contas do telefone móvel, em vez de pagar pelo conteúdo em si. A receita que vai para os criadores de conteúdo é menor. A parte maior vai para as distribuidoras.
Pam Horan, presidente da Associação das Editoras Online, é mais otimista quanto ao pagamento pelo conteúdo digital.
O fato de os proprietários de smartphones e de iPad pagarem por aplicativos, como jogos ou material de leitura, é o primeiro indicador de que os americanos pagarão pelo conteúdo que venha com um pacote atraente, diz Pam.
"O segredo é não oferecer apenas conteúdo interessante, também novas experiências", diz Horan em um e-mail. "O iPad tem tudo isto - o impacto visual do papel, melhorado pelos elementos interativos como vídeo e as ferramentas de integração com as mídias sociais." / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA (transcrito do Estado de São Paulo, edição de domingo dia 11/07/2010)

Fonte: Jornal Umuarama Ilustrado

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Presidente do Google diz que leitura de notícias por meios digitais é iminente

O presidente-executivo do Google, Eric Schimidt, afirmou na última terça-feira (6), em uma conferência, que a leitura de notícias vai migrar para aparelhos digitais mais rápido do que se imagina, informou a Folha de S.Paulo.

Schimidt disse também que a novo formato terá textos, cores e vídeos e vai permitir uma relação mais personalizada com o leitor, de acordo com os interesses desse. "Hoje temos leitores, mas não é inteligente o suficiente. Jornais geralmente me informam coisas que eu já sei", disse.

De acordo com ele, os jornais estão enfrentando um desafio porque estão trocando dólares de papel por centavos digitais e muita gente está perdendo o emprego com isso.

Fonte: Portal da Imprensa

CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4432) contra uma lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para os trabalhadores daquele estado.

De acordo com a CNC, a Lei 16.470/2010 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionada pelo governador do estado, mas contraria a Constituição Federal. Isso porque o artigo 7º da Constituição diz que o piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

No caso da lei paranaense, a CNC sustenta que os valores foram fixados de forma totalmente aleatória, sem qualquer critério vinculado à complexidade do exercício da profissão.

Os salários foram divididos pela lei em quatro grupos. O primeiro abrange os técnicos de nível médio, com salário de R$ 765,00. O segundo grupo é formado por trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e passaria a receber R$ 714,00. O terceiro seria formado por trabalhadores de serviços administrativos, vendedores do comércio e lojas e mercados e trabalhadores de reparação e manutenção, e receberiam R$ 688,50. Por último, o quarto grupo receberia R$ 663,00 e seria formado por trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e da pesca.

Para a confederação, no entanto, não é possível estabelecer que mais de 130 categorias profissionais incluídas em uma única faixa salarial desenvolvam atividades com a mesma extensão e a mesma complexidade.

A confederação diz que, para “a estipulação dos pisos salariais de atividades devidamente representadas, faz-se necessária a negociação coletiva, seja convenção ou acordo, pois, somente os atores sociais que participam desses instrumentos coletivos, dispõem dos elementos necessários para poder estipular os devidos valores de pisos para aquela categoria de trabalhador”.

Argumenta que a situação pode levar à falência os pequenos municípios do Paraná, além de causar impacto negativo nos “parcos postos de trabalho que ali se encontram”. Por isso, a CNC também afirma que a lei viola o princípio constitucional da busca do pleno emprego, garantido pelo artigo 170 da Constituição.

Além disso, invoca o artigo 8º da Constituição para afirmar que houve desrespeito ao princípio da autonomia sindical. Isso porque o dispositivo desvincula as entidades sindicais de qualquer intervenção do poder público e da ingerência estatal na organização sindical.

Na opinião da Confederação, a lei estadual gera efeito concreto no poder de atuação e invade a competência dos sindicatos para defender os interesses coletivos ou individuais da categoria por eles representada.

A Confederação diz que é necessária uma liminar para suspender a eficácia da lei, pois há o risco de se consolidar prejuízo irreparável na aplicação dos pisos salariais. No mérito, pede a declaração definitiva da inconstitucionalidade da norma paranaense.

O relator da ação é o ministro Dias Toffoli.

CM/CG//RR

Fonte: Portal STF

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Governo lança padrão brasileiro de redação para a web

Izabela Vasconcelos

O Ministério do Planejamento (Governo Eletrônico) lançou a Cartilha de Redação Web, com o padrão brasileiro de redação para web. O material foi elaborado pelo jornalista Bruno Rodrigues, que trabalhou por um ano e meio no projeto. A cartilha está disponível aos internautas e pode ser baixada gratuitamente.

O livro aborda várias questões de texto na internet, como uso de títulos, links, redes sociais, recursos multimídia, usabilidade, entre outros.

Rodrigues explica que a cartilha não determina regras, mas faz sugestões. “Não é um padrão, mas é um norte para orientar quem não entende de redação online”, afirma.

O material foi avaliado pelo Governo Eletrônico, passou por uma consulta pública de 30 dias e recebeu sugestões da sociedade. “Não foi algo que o governo definiu e pronto. Eles colocaram no site e ficou aberto para sugestões. Recebemos muitas ideias de órgãos públicos e de cidadãos comuns”.

A cartilha deve ser adotada pelas instituições públicas brasileiras. O jornalista irá apresentar o material a 260 órgãos do governo em uma reunião em Brasília.

Fonte: Comunique-se

terça-feira, 6 de julho de 2010

FAS abre inscrições para cursos gratuitos de empreendedorismo

A Fundação de Ação Social (FAS) abriu inscrições para o Programa de Desenvolvimento de Empreendedores. Trata-se de cursos para apoio ao pequeno produtor artesanal e semi-industrial. Os participantes receberão orientações e assessoramento nos processos de produção, comercialização e organização associativista.

As inscrições podem ser feitas na rua Saldanha Marinho, 161, e os cursos serão realizados no Liceu da rua Monsenhor Celso nº 35. O liceu é o novo espaço para o empreendedorismo da FAS. O curso é totalmente gratuito.

A metodologia utilizada nos treinamentos é a do CEFE Internacional - Competência Econômica através da Formação de Empreendedores, baseada na aprendizagem por ação (jogos de empresa), andradogia (educação de adultos, valorizando a troca de experiências) e características empreendedoras pessoais.

Informações sobre os cursos pelo telefone: (41) 3321-2643

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Trabalhador pagará diferença de contribuição

Zínia Baeta, de São Paulo
02/07/2010

O governo publicou nesta semana uma portaria dos ministérios da Fazenda e Previdência Social que atualiza os valores das contribuições sociais dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção já era esperada por causa da atualização em 7,72% dos benefícios previdenciários - como as aposentadorias - concedida pela Lei nº 12.254. A novidade da portaria, porém, está na retroatividade da correção, a janeiro deste ano, às contribuições pagas pelos trabalhadores. As empresas terão de recalcular a diferença entre o índice novo e o de dezembro do ano passado e fazer um novo desconto dos salários dos empregados. A medida foi uma surpresa, pois imaginava-se que a majoração só valeria para as contribuições a partir de junho, mês em que a Lei nº 12.254 foi publicada.

O consultor tributário da ASPR Auditoria e Consultoria, Douglas Rogério Campanini, afirma que a retroatividade não era esperada, pois em dezembro de 2009 a tabela já havia sido atualizada em razão da correção de 6,14% concedida pela Medida Provisória nº 457, editada naquele mês. Na conversão em lei, no entanto, um novo aumento foi concedido, de 7,72%. O advogado Fábio Medeiros, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, afirma que não se esperava que as diferenças entre os índices fosse ser cobrada de forma retroativa à fonte de custeio. "Não era aguardada uma cobrança passada, pois a atualização por lei foi realizada em junho e desde janeiro os contribuintes já recolhiam um valor atualizado pela medida provisória", diz Campanini.

Apesar de não ter impacto financeiro direto para as empresas, a medida traz uma série de complicações burocráticas, segundo advogados que atuam na área. "Ainda que sejam os cinco primeiros meses do ano, há um custo burocrático imenso para as empresas, com tempo e pessoas que deverão se dedicar à tarefa", afirma Medeiros. Um exemplo de retrabalho, segundo Campanini, é o recálculo e as novas declarações a serem feitas pelas empresas. Além disso, o tributarista afirma que há o problema com o sistema de declarações da Previdência Social, que automaticamente gera multas e juros por atrasos. "Não sabemos ainda se o governo publicará algum ato para dispensar os contribuintes dessas multas", diz

Há também problemas que podem surgir em razão dos funcionários demitidos neste ano e dos serviços prestados por trabalhadores avulsos, sujeitos à retenção da contribuição ao INSS. De acordo com Campanini, se o empregado já foi dispensado, não há como a empresa cobrar a diferença e, provavelmente, a companhia terá de arcar com o pagamento. Quanto aos avulsos, o problema é a eventualidade da prestação do serviço, o que pode dificultar a cobrança.

Outra consequência da atualização dos valores e da retroatividade é o reflexo no Imposto de Renda (IR), descontado diretamente do salário dos empregados. Segundo o advogado Fábio Medeiros, a contribuição ao INSS integra a base de cálculo do imposto. Se há um aumento no valor da contribuição, há uma alteração no cálculo do IR. "Imagino que o governo deva publicar uma orientação para esses procedimentos", afirma.

A assessoria de imprensa da Previdência Social informou que o ministério e a Receita Federal vão publicar em breve orientações para os contribuintes, informando quais devem ser os procedimentos adotados pelas empresas para o pagamento retroativo das diferenças.

Fonte: Valor Econômico

INSS cobra diferença de contribuição

Imaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado apenas a partir da publicação da nova lei

A Previdência Social publicou nesta semana nova tabela do INSS para atualizar os valores das contribuições sociais a serem descontadas dos trabalhadores. A medida já era esperada em razão da correção do salário mínimo e das aposentadorias no fim do ano passado por medida provisória, convertida em lei em junho. No entanto, a retroatividade dos novos valores a janeiro deste ano foi uma surpresa. Imaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado apenas a partir da publicação da nova lei.

Especialistas afirmam que, apesar de os empregadores não arcarem com a atualização - que cabe ao trabalhador -, na prática a medida traz uma série de complicações para eles, que devem fazer o recálculo das diferenças a serem descontadas da folha de salários desde o início do ano e retificar declarações. Outro problema é o de funcionários já demitidos e de serviços prestados por avulsos.

Fonte: Valor Econômico