Grandes jornais brasileiros entram no debate sobre a cobrança ou gratuidade do acesso aos seus conteúdos na internet
Jonas Furtado
Uma adaptação capitalista para a mais filosófica dúvida da
dramaturgia universal assola donos de jornais do mundo todo.
Cobrar ou não cobrar pelo acesso ao conteúdo de suas versões
digitais é a questão que insiste em não calar para grandes grupos
de mídia impressa. No epicentro do debate está a imprensa norteamericana,
cujos prejuízos vêm se intensificando com o
agravamento da crise econômica. Grandes companhias, como a
Time Inc. e o New York Times Co., estudam formas de serem
remuneradas pelo acesso a seus conteúdos na web.
Paralelamente, a Associated Press tem disparado verbalmente
contra os agregadores e buscadores de notícia, a quem acusa de
obter lucros à custa da apropriação indevida de conteúdo
produzido pelas empresas jornalísticas.
No Brasil, a discussão também já foi estabelecida, mas em
temperaturas mais amenas ? ao menos por enquanto. Desde o final
da década de 90 sobressaía a tendência, entre os jornais, de
apostar no livre acesso ao conteúdo digital para incrementar a
audiência online, gerando interesse dos anunciantes e ótimas
receitas publicitárias. "Como a publicidade no meio internet não
está consolidada, está acontecendo uma correção de rumo. A
grande maioria das empresas de agora entende que é importante
cobrar pelo conteúdo", diz Ricardo Pedreira, diretor executivo da
Associação Nacional de Jornais (ANJ).
O Grupo Estado, que publica o Estado de S. Paulo, já
experimentou praticamente todos os modelos, e hoje adota um
sistema misto ? há notícias exclusivas para assinantes, enquanto
parte do conteúdo é de acesso livre. O diretor de conteúdo do
grupo, Ricardo Gandour, acredita que o advento dos buscadores e
agregadores de notícias subverteu o modelo idealizado
anteriormente. "O agregador mudou essa dinâmica. Hoje, há
terceiros pegando conteúdo alheio e montando um negócio
próprio. Mas não se pode ignorar que esse conteúdo teve um custo
para ser produzido", diz.
Gandour defende que os meios geradores de informação estudem
urgentemente um modelo de negócio pago para a plataforma
digital, como condição essencial para a existência do jornalismo
de qualidade. "Eu vejo a sociedade valorizando a informação com
credibilidade, assim como assinam uma TV a cabo e pagam até por
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assinatura de água hoje em dia. O consumidor paga por
conveniência e confiabilidade", compara. "Mudar esse cenário
atual é um desafio importante porque, no fundo, estamos falando
de perpetuar marcas. E marcas se perpetuam com a sociedade
reconhecendo o valor do serviço oferecido."
Para o superintendente do Grupo Folha, Antonio Manuel Teixeira
Mendes, o modelo online vigente corre risco de um "travamento"
caso os provedores de conteúdo não sejam acomodados em um
sistema economicamente viável também para eles. "Há muitos
players ganhando dinheiro no universo digital, como as empresas
de telecom, tecnologia e plataformas", afirma. "Mas as pessoas
acessam a internet motivadas pelo que aparece na tela, e não
pelo que está por trás dela. Portanto, o que aparece na tela tem
de estar monetizado e ser devidamente remunerado."
Enquanto boa parte do conteúdo da Folha Online tem acesso livre,
as versões digitais das edições impressas da Folha de S. Paulo são
exclusivas para assinantes do jornal ou do provedor UOL. Esse
modelo é o mais interessante para os provedores de acesso,
segundo Guilherme Ribenboim, presidente do Internet Advertising
Bureau Brasil, entidade que regulamenta o uso dos meios
interativos de comunicação e marketing no País. "Cria um
conteúdo premium, fechado para assinantes, que agrega valor ao
negócio dos provedores. É um diferencial para conquistar
assinaturas", justifica. Ele não acredita, porém, em sistemas de
cobranças como o micropagamento, inspirado no comércio de
músicas online. O modelo, pelo qual o usuário pagaria
determinada quantia por notícia lida, é um dos mais aventados nos
debates do assunto. "Pela minha experiência com internet, não
vejo o mesmo modelo funcionando com notícias. São coisas muito
diferentes. Uma música é por definição um arquivo."
Cultura estabelecida
A opinião de Ribenboim é compartilhada por Marcelo Rech, diretor
de produto do Grupo RBS, que publica o Zero Hora e mais sete
jornais nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. "Acho
pouco provável que um sistema de micropagamento funcione. Meu
feeling é que as pessoas não estão dispostas a pagar por nada na
internet. É uma cultura que se estabeleceu", analisa. A exceção
que faria o internauta mexer no bolso, para Rech, seria o acesso a
um conteúdo muito diferenciado. Essa é a fórmula do The Wall
Street Journal, que por muito tempo foi voz destoante no meio ao
cobrar pela leitura de suas notícias quando a tendência apontava
para o acesso gratuito.
Atualmente, o conteúdo dos jornais do Grupo RBS é oferecido
integralmente e com acesso livre na web, mas diferentes modelos
vêm sendo discutidos. A aposta para o futuro segue o pensamento
do presidente da empresa, Nelson Sirotsky, para quem a
informação será gratuita, e o jornalismo, pago. Rech explica. "A
informação hoje é uma commodity. Todo mundo tem ao mesmo
tempo. Se ofereço no jornal a mesma notícia 24 horas depois de
ver as fotos nos sites e as imagens na televisão, estou
desvalorizando meu produto. Alguns jornais ainda acham que
estão em 1970", critica. "O modelo de jornal impresso com que
trabalhamos é cada vez mais interpretativo, analítico, com visões
exclusivas e antecipando o que será relevante nos próximos dias.
Isso poderá ser cobrado, até mesmo na internet", completa.
AP VS Google
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O debate "conteúdo pago versus conteúdo grátis" esquentou de vez
nos últimos dias, quando o presidente do conselho da agência de
notícias Associated Press, Dean Singleton, elevou o tom de suas
declarações contra os agregadores de notícias, como o Google
News. Por meio de um release, a AP informou que irá ampliar a
proteção ao conteúdo produzido por seus jornais associados,
limitando e fiscalizando o seu uso em páginas online não
autorizadas. "Não podemos mais ficar parados assistindo a
terceiros se apropriarem do nosso trabalho sob pretextos legais
equivocados", disse Singleton no encontro anual da entidade. O
Google emitiu comunicado refutando ser o alvo direto da
declaração, "uma vez que dispõe dos artigos por meio de uma
parceria acertada com a AP", e esclarecendo que uma simples
solicitação basta para os jornais não terem seus textos publicados
no Google News.
No Brasil, com exceção da Folha de S. Paulo, os grandes jornais
permitem que o Google Notícias agregue seus conteúdos. Para
Ricardo Vezo, diretor de negócios da unidade O Globo, da
Infoglobo, é preciso analisar o caso sobre diferentes prismas. "Se,
por um lado, o Google captura parte importante da receita
publicitária dos sites produtores de conteúdo, por outro, responde
por parcela considerável do tráfego gerado para estes através de
suas ferramentas de buscas", pondera. "Nós optamos pelo caminho
da parceria", conclui. O acesso às notícias do site de O Globo é
gratuito, mas a versão em PDF
terça-feira, 21 de abril de 2009
segunda-feira, 20 de abril de 2009
O Google pode lucrar com conteúdo de jornais?
Maureen Dowd*
Eric Schmidt tem um jeito inocente, com seus olhos azul aquarela, seu minúsculo escritório repleto de brinquedos no campus do Google, quadras de vôlei, bicicletas que não precisam de cadeado, máquinas automáticas de cereais, balas de goma, assentos de toalete aquecidos, gramados e estacionamentos com tomadas para recarregar baterias de carros elétricos.
O presidente do Google não tem nada a ver com um tipo à la Dick Cheney do jogo Domínio do Mundo, com o qual deveríamos nos preocupar enquanto o Google fica espionando nossas casas, nossos oceanos, nossas fraquezas, nossos movimentos e nossos gostos.
No entanto, no lobby da sede, há uma parede vagamente sinistra, do gênero Grande Irmão, na qual é possível acompanhar em tempo real as buscas feitas no Google - as solicitações pornográficas são cortadas - por pessoas do mundo inteiro. Se ficar ali por algum tempo, talvez você chegue a ver o seu nome. Observando por um minuto, vi a associação de Washington onde minha irmã trabalha, a cidade de praia de Delaware onde meu irmão passa as férias, algumas letras de Dave Matthews, as calorias do pão da marca Panera, pés femininos, por dentro dos sabonetes.
Schmidt, 53, tem uma fala suave, que emana a calma sabedoria do terapeuta quando explica por que a privacidade é algo ultrapassado e por que os jornais ultrapassados não tirarão mais dinheiro do Google para se salvarem do colapso.
O tom funciona comigo porque minha profissão está em perigo. Empresas como Google e Craiglist sequestraram o jornalismo, fazendo-nos sentir tão modernos quanto uma réplica de Tyrannosaurus rex sentado no campus do Google.
Neste momento, o Google trava uma grande batalha para saber se tem o direito de lucrar de maneira tão escancarada com o conteúdo dos jornais enquanto o jornalismo corre um grave perigo.
Robert Thomson, diretor responsável do The Wall Street Journal, denunciou sites da internet como o Google chamando-os de verdadeiros "parasitas". Seu patrão, Rupert Murdoch, disse que os grandes jornais não devem permitir que o Google "roube nossos direitos autorais". A Associated Press ameaçou processar a companhia e outras que usam o trabalho dos jornais sem ter permissão para isso e sem distribuir uma porcentagem "justa" de suas receitas. Mas é preciso provar o que vem a ser "justo".
Então, pergunto a Schmidt em uma salinha reservada para as coletivas, que tem um assento ejetável, o que não deixa de me preocupar. "Amigos ou inimigos?" "Nós nos consideramos amigos", responde, mantendo sua serenidade mesmo quando uma boneca de papelão que está sobre uma mesa atrás dele cai sobre sua cabeça.
Por que é que o Google, que gosta de se considerar uma força benigna da sociedade (seu slogan informal é "não seja maldoso"), não nos envia um cheque polpudo por usar nossos artigos, para que possamos manter vivo o equilíbrio dos poderes e continuar fornecendo material para o motor de busca? Afinal, Schmidt reconhece que grande parte do que está na internet é "um lixo". Mas, segundo ele, as pessoas não procuram "porcaria" no Google, apenas coisas "úteis".
Schmidt se recusa a desembolsar dinheiro e observa que os jornais poderiam ceder seu conteúdo ao Google gratuitamente, porque, "na realidade, gostamos de ganhar nosso dinheiro por razões capitalistas obviamente boas".
E prossegue: "a melhor maneira de resolver isso é inventar um novo produto. É o que o Google acha. Os que só cuidam da obrigação raramente inventam o futuro".
E admite que é mais difícil para os jornais dirigirem seus anúncios para o público de modo tão preciso quanto o Google. Se você está lendo a respeito de um crime praticado com uma faca, ele diz, não pode mostrar um anúncio de facas. Schmidt está debatendo com os jornais sobre um novo modelo de anúncio que "compreende sua história" e seus interesses.
"Eles conhecem sua situação demográfica a ponto de saber se você é um homem ou uma mulher, sua faixa etária, etc. O segredo aqui está no fato de que os anúncios valem mais quando são mais dirigidos, mais precisos, mais pessoais".
Será que, para salvar o jornalismo, o Google precisa saber quais são os meus segredos mais íntimos? "Johnny Carson (apresentador de TV, comediante e escritor americano) fumava, e durante 30 anos ele nunca foi retratado fumando um cigarro", diz Schmidt. "Hoje isso seria impossível".
É claro que o Google é líder em acabar com toda privacidade, embora Schmidt afirme que, se alguém se queixa de ter sido flagrado em uma foto embaraçosa pelas câmeras Street View do Google, será possível inventar um recurso para tornar a imagem menos nítida, para tornar um rosto "anônimo".
"Podemos afirmar que não haverá mais heróis", diz Schmidt. "O heroísmo exige que a pessoa seja vista em sua luz melhor, absoluta. Não sei se isso é bom. Como era Barack Obama no primário? Ah, sim, há uma foto dele com o dedo no nariz. Pronto, deixou de ser herói?".
Quando pergunto se o julgamento humano em matéria editorial ainda é importante, ele procura me tranquilizar: "Trabalhando no mundo da comunicação aprendemos que esse equilíbrio entre os redatores de jornal e seus editores é mais sutil do que imaginávamos. Não pode ser facilmente reproduzido pelo computador".
Por um instante sinto-me melhor, até me dar conta de que, para ele, a única razão pela qual eu não posso ser tão facilmente substituível é que o Google já tentou encontrar uma maneira de me substituir.
* Colunista do "The New York Times"
Eric Schmidt tem um jeito inocente, com seus olhos azul aquarela, seu minúsculo escritório repleto de brinquedos no campus do Google, quadras de vôlei, bicicletas que não precisam de cadeado, máquinas automáticas de cereais, balas de goma, assentos de toalete aquecidos, gramados e estacionamentos com tomadas para recarregar baterias de carros elétricos.
O presidente do Google não tem nada a ver com um tipo à la Dick Cheney do jogo Domínio do Mundo, com o qual deveríamos nos preocupar enquanto o Google fica espionando nossas casas, nossos oceanos, nossas fraquezas, nossos movimentos e nossos gostos.
No entanto, no lobby da sede, há uma parede vagamente sinistra, do gênero Grande Irmão, na qual é possível acompanhar em tempo real as buscas feitas no Google - as solicitações pornográficas são cortadas - por pessoas do mundo inteiro. Se ficar ali por algum tempo, talvez você chegue a ver o seu nome. Observando por um minuto, vi a associação de Washington onde minha irmã trabalha, a cidade de praia de Delaware onde meu irmão passa as férias, algumas letras de Dave Matthews, as calorias do pão da marca Panera, pés femininos, por dentro dos sabonetes.
Schmidt, 53, tem uma fala suave, que emana a calma sabedoria do terapeuta quando explica por que a privacidade é algo ultrapassado e por que os jornais ultrapassados não tirarão mais dinheiro do Google para se salvarem do colapso.
O tom funciona comigo porque minha profissão está em perigo. Empresas como Google e Craiglist sequestraram o jornalismo, fazendo-nos sentir tão modernos quanto uma réplica de Tyrannosaurus rex sentado no campus do Google.
Neste momento, o Google trava uma grande batalha para saber se tem o direito de lucrar de maneira tão escancarada com o conteúdo dos jornais enquanto o jornalismo corre um grave perigo.
Robert Thomson, diretor responsável do The Wall Street Journal, denunciou sites da internet como o Google chamando-os de verdadeiros "parasitas". Seu patrão, Rupert Murdoch, disse que os grandes jornais não devem permitir que o Google "roube nossos direitos autorais". A Associated Press ameaçou processar a companhia e outras que usam o trabalho dos jornais sem ter permissão para isso e sem distribuir uma porcentagem "justa" de suas receitas. Mas é preciso provar o que vem a ser "justo".
Então, pergunto a Schmidt em uma salinha reservada para as coletivas, que tem um assento ejetável, o que não deixa de me preocupar. "Amigos ou inimigos?" "Nós nos consideramos amigos", responde, mantendo sua serenidade mesmo quando uma boneca de papelão que está sobre uma mesa atrás dele cai sobre sua cabeça.
Por que é que o Google, que gosta de se considerar uma força benigna da sociedade (seu slogan informal é "não seja maldoso"), não nos envia um cheque polpudo por usar nossos artigos, para que possamos manter vivo o equilíbrio dos poderes e continuar fornecendo material para o motor de busca? Afinal, Schmidt reconhece que grande parte do que está na internet é "um lixo". Mas, segundo ele, as pessoas não procuram "porcaria" no Google, apenas coisas "úteis".
Schmidt se recusa a desembolsar dinheiro e observa que os jornais poderiam ceder seu conteúdo ao Google gratuitamente, porque, "na realidade, gostamos de ganhar nosso dinheiro por razões capitalistas obviamente boas".
E prossegue: "a melhor maneira de resolver isso é inventar um novo produto. É o que o Google acha. Os que só cuidam da obrigação raramente inventam o futuro".
E admite que é mais difícil para os jornais dirigirem seus anúncios para o público de modo tão preciso quanto o Google. Se você está lendo a respeito de um crime praticado com uma faca, ele diz, não pode mostrar um anúncio de facas. Schmidt está debatendo com os jornais sobre um novo modelo de anúncio que "compreende sua história" e seus interesses.
"Eles conhecem sua situação demográfica a ponto de saber se você é um homem ou uma mulher, sua faixa etária, etc. O segredo aqui está no fato de que os anúncios valem mais quando são mais dirigidos, mais precisos, mais pessoais".
Será que, para salvar o jornalismo, o Google precisa saber quais são os meus segredos mais íntimos? "Johnny Carson (apresentador de TV, comediante e escritor americano) fumava, e durante 30 anos ele nunca foi retratado fumando um cigarro", diz Schmidt. "Hoje isso seria impossível".
É claro que o Google é líder em acabar com toda privacidade, embora Schmidt afirme que, se alguém se queixa de ter sido flagrado em uma foto embaraçosa pelas câmeras Street View do Google, será possível inventar um recurso para tornar a imagem menos nítida, para tornar um rosto "anônimo".
"Podemos afirmar que não haverá mais heróis", diz Schmidt. "O heroísmo exige que a pessoa seja vista em sua luz melhor, absoluta. Não sei se isso é bom. Como era Barack Obama no primário? Ah, sim, há uma foto dele com o dedo no nariz. Pronto, deixou de ser herói?".
Quando pergunto se o julgamento humano em matéria editorial ainda é importante, ele procura me tranquilizar: "Trabalhando no mundo da comunicação aprendemos que esse equilíbrio entre os redatores de jornal e seus editores é mais sutil do que imaginávamos. Não pode ser facilmente reproduzido pelo computador".
Por um instante sinto-me melhor, até me dar conta de que, para ele, a única razão pela qual eu não posso ser tão facilmente substituível é que o Google já tentou encontrar uma maneira de me substituir.
* Colunista do "The New York Times"
Fonte: O Estado de São Paulo
quinta-feira, 16 de abril de 2009
A importância de monitorar redes sociais
Artigo da AdAge atesta que a Amazon foi acusada no últimofinal de semana de censurar livros de temática gay ; a resposta teriavindo muito mais tarde do que o necessário, graças à falta de monitoramentode sites como o Twitter
“Amazon: a empresa de internet que não entende a internet” foi o meu favorito dentre milhares de tweets sobre um caso recente em que a loja virtual Amazon teria censurado livros de temática gay e lésbica. O episódio prova que mesmo uma empresa querida pode pagar um alto preço por não monitorar sua marca nas redes sociais.
Durante o final de semana, milhares de pessoas no Twitter, em blogs, fóruns e no Facebook observaram e que os livros de temática gay escritos por gente como James Baldwin, Gore Vidal e Jeanette Winterson foram removidos de súbito das listas da Amazon e de seu mecanismo de busca. A Amazon acabou respondendo somente na noite deste segunda-feira, 13, afirmando que se tratava de algo “embaraçoso”.
Mas já foi tarde. A Amazon aprendeu uma lição amarga sobre as tags utilizadas para restrear as conversas no Twitter, tais como a #amazonfail, que se tornou o tópico líder na rede de microblogging com seus 9 milhões de membros.
No começo, a Amazon disse que o incidente havia sido uma falha técnica, mas sites reportaram que a falha havia sido causada por um hacker que explorou a vulnerabilidade das ferramentas de notas para os produtos. E logo a tag #glitchmyass (falha técnica o caramba!) ganhou a rede.
Durante o final de semana, a Amazon manteve o silêncio. Inclusive seu chefe de tecnologia Werner Volgels, que está no Twitter não escreveu nada sobre isso. Finalmente, nesta segunda-feira, 13, veio a justificativa “falha técnica”.Se o incidente é uma falha ou ataque hacker, não é o que de discute.
A Amazon deveria monitorar sua marca nas redes sociais 24 horas por dia e 7 dias na semana. Assim, poderia responder mais cedo e de maneira mais clara. Mesmo que não conhecesse a causa do problema, deveria ter dito isso e explicado que iria atrás para descobrir.
Neste era de comunicação instantânea, nenhuma empresa pode parar de prestar atenção ao que estão falando sobre ela na internet. Uma piada de blogueiros diz que eles podem causar diversos problemas nas finais de semana, já que as grandes empresas não monitoram suas marcas neste período. Não deixe sua marca ser a próxima.
Por B.L. Ochman, estrategista de marketing e blogueira, na AdAge.
terça-feira, 7 de abril de 2009
Deputados divulgarão gastos em dois meses
Pacote da transparência, aprovado pela Assembleia, exige a publicação das despesas em 60 dias. Mas dados poderão demorar até outubro para estar na internet
Kátia Chagas
A prestação de contas detalhada dos gastos dos 54 deputados estaduais do Paraná poderá ser consultada por qualquer cidadão em 60 dias na Assembleia Legislativa, quando entra em vigor o chamado “pacote da transparência”, aprovado ontem na Assembleia Legislativa.
O primeiro passo para tornar públicas informações jamais divulgadas pelo Legislativo foi dado ontem com a aprovação, em primeira votação, de três projetos de resolução que criam o Portal da Transparência Pública, mudam as regras para uso da verba mensal de indenização dos parlamentares e tornam mais rigorosa a contratação de assessores. Hoje, os três projetos devem ser votados em segunda votação. Como se trata de um pacote de resoluções legislativas, para entrar em vigor não há a necessidade de sanção do governador Roberto Requião.
Embora as leis entrem em vigor em 60 dias, quando já será possível requerer à Mesa Executiva informações sobre como os parlamentares usam a verba indenizatória de R$ 27,5 mil mensais, não há um prazo exato para que os dados estejam disponíveis na internet. As prestações de contas serão disponibilizadas de forma gradativa no Portal da Transparência, que será criado no site da Assembleia Legislativa (http://www.alep.gov.br/). O portal também vai reproduzir a lista de funcionários comissionados e efetivos do Legislativo que foi divulgada na quarta-feira passada.
De acordo com o projeto, o site deverá estar totalmente pronto em outubro – seis meses após a lei entrar em vigência. Apesar disso, a previsão da comissão especial de deputados que elaborou os projetos é de que em dois meses boa parte das informações, como as despesas da verba de indenização, já estejam publicadas.
“Precisamos desse prazo para adequar a parte técnica (do site)”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral (DEM). Ele integrou a comissão especial criada para elaborar as propostas junto com o presidente da Assembleia, Nelson Justus, o primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), e o diretor-geral da Casa, Abib Miguel.
No site, a população poderá ainda acessar o nome do deputado e consultar as despesas pessoais e de gabinete que são reembolsadas pela Assembleia. Os gastos deverão ser comprovados por meio de notas fiscais, com a inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos prestadores dos serviços.
Além de tornar pública pela primeira vez na história a prestação de contas dos deputados, os projetos criam novas regras para o uso da verba de indenização. De um total de R$ 27,5 mil, os gastos com combustível e transporte aéreo não podem ultrapassar R$ 9 mil e as despesas com telefone e correio foram limitadas em R$ 3 mil. O restante – R$ 15,5 mil – poderá ser usada em despesas gerais. Atualmente, não há limites de gastos para o deputado receber o reembolso. Também não havia divulgação de como essas despesas eram feitas.
O projeto prevê ainda que os dados do Portal da Transparência serão atualizados mensalmente. As despesas com viagens nacionais e internacionais dos deputados em missões oficiais também deverão ser publicadas no Portal da Transparência.
Uma deficiência do projeto, segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), é que ele não obriga que a lista de servidores que será divulgada na internet indique em qual gabinete cada funcionário trabalha. Apesar disso, Veneri diz acreditar que esse detalhamento deve ocorrer no futuro. “Estamos só começando. Ao menos agora se acende uma luz, um aviso que o servidor que não trabalha pode ser pego.”
Deputado propõe regra menos rígida
O deputado Élton Wélter (PT) vai apresentar na sessão de hoje uma emenda ao pacote da transparência. Ele quer deixar menos rigorosa a regra para contratações de funcionários e defende que os deputados possam nomear pessoas que já tenham emprego na iniciativa privada para prestar serviço “parcial” nos gabinetes. Apesar disso, o petista propõe algo que já está previsto no projeto original. Assessores podem trabalhar na iniciativa privada desde que não haja “incompatibilidade de horário” e que não sejam servidores públicos.
Novas Regras
O pacote de projetos da transparência aprovado ontem pela Assembleia do Paraná detalha quais são as despesas dos gabinetes dos deputados que podem ser reembolsadas pelo Legislativo e quais são as informações que terão de ser publicadas na internet, além de estabelecer novos critérios de contratação de servidores para a Casa.
Despesas reembolsáveis
• Passagens aéreas e de ônibus.
• Telefone.
• Correspondência.
• Refeições.
• Combustível.
• Aluguel e manutenção de escritório.
• Aluguel de veículos.
• Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos executados por pessoas físicas ou jurídicas.
• Divulgação da atividade parlamentar, desde que não caracterize gastos em campanha eleitoral.
• Aquisição e locação de softwares e hardwares.
• Assinatura de provedor de acesso à internet e de sistema com banco de dados informatizado, bem como hospedagem de sites na internet.
• Assinatura de jornais, revistas e outras publicações, bem como o serviço de “clipping” (relatórios de notícias publicadas).
• Assinatura do serviço de TV a cabo ou similares.
• Aluguel de móveis e equipamentos.
• Serviços de segurança, prestados por empresa especializada.
• Trabalhos relativos à promoção de eventos .
Dados que deverão ser divulgados na internet
• Despesa total com pessoal, inativos e pensionistas.
• Dívidas consolidada e imobiliária.
• Operações de crédito (empréstimos e financiamentos).
• Demonstrativos das despesas de cada quadrimestre.
Regras para contratações. O funcionário terá de comprovar que:
• Não exerce cargo, emprego ou função pública.
• Não tem incompatibilidade de horário com o exercício do cargo de agente político ou de assessor ou secretário parlamentar.
• Não recebe proventos de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença do INSS.
• Não tem impedimentos à investidura em cargo público e deve estar em pleno gozo de seus direitos políticos.
• Deverá comunicar ao Departamento de Pessoal da Assembleia Legislativa qualquer alteração que venha a ocorrer em sua vida funcional.
• Declarar ciência de que prestar declaração falsa é crime.
Kátia Chagas
A prestação de contas detalhada dos gastos dos 54 deputados estaduais do Paraná poderá ser consultada por qualquer cidadão em 60 dias na Assembleia Legislativa, quando entra em vigor o chamado “pacote da transparência”, aprovado ontem na Assembleia Legislativa.
O primeiro passo para tornar públicas informações jamais divulgadas pelo Legislativo foi dado ontem com a aprovação, em primeira votação, de três projetos de resolução que criam o Portal da Transparência Pública, mudam as regras para uso da verba mensal de indenização dos parlamentares e tornam mais rigorosa a contratação de assessores. Hoje, os três projetos devem ser votados em segunda votação. Como se trata de um pacote de resoluções legislativas, para entrar em vigor não há a necessidade de sanção do governador Roberto Requião.
Embora as leis entrem em vigor em 60 dias, quando já será possível requerer à Mesa Executiva informações sobre como os parlamentares usam a verba indenizatória de R$ 27,5 mil mensais, não há um prazo exato para que os dados estejam disponíveis na internet. As prestações de contas serão disponibilizadas de forma gradativa no Portal da Transparência, que será criado no site da Assembleia Legislativa (http://www.alep.gov.br/). O portal também vai reproduzir a lista de funcionários comissionados e efetivos do Legislativo que foi divulgada na quarta-feira passada.
De acordo com o projeto, o site deverá estar totalmente pronto em outubro – seis meses após a lei entrar em vigência. Apesar disso, a previsão da comissão especial de deputados que elaborou os projetos é de que em dois meses boa parte das informações, como as despesas da verba de indenização, já estejam publicadas.
“Precisamos desse prazo para adequar a parte técnica (do site)”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral (DEM). Ele integrou a comissão especial criada para elaborar as propostas junto com o presidente da Assembleia, Nelson Justus, o primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), e o diretor-geral da Casa, Abib Miguel.
No site, a população poderá ainda acessar o nome do deputado e consultar as despesas pessoais e de gabinete que são reembolsadas pela Assembleia. Os gastos deverão ser comprovados por meio de notas fiscais, com a inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos prestadores dos serviços.
Além de tornar pública pela primeira vez na história a prestação de contas dos deputados, os projetos criam novas regras para o uso da verba de indenização. De um total de R$ 27,5 mil, os gastos com combustível e transporte aéreo não podem ultrapassar R$ 9 mil e as despesas com telefone e correio foram limitadas em R$ 3 mil. O restante – R$ 15,5 mil – poderá ser usada em despesas gerais. Atualmente, não há limites de gastos para o deputado receber o reembolso. Também não havia divulgação de como essas despesas eram feitas.
O projeto prevê ainda que os dados do Portal da Transparência serão atualizados mensalmente. As despesas com viagens nacionais e internacionais dos deputados em missões oficiais também deverão ser publicadas no Portal da Transparência.
Uma deficiência do projeto, segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), é que ele não obriga que a lista de servidores que será divulgada na internet indique em qual gabinete cada funcionário trabalha. Apesar disso, Veneri diz acreditar que esse detalhamento deve ocorrer no futuro. “Estamos só começando. Ao menos agora se acende uma luz, um aviso que o servidor que não trabalha pode ser pego.”
Deputado propõe regra menos rígida
O deputado Élton Wélter (PT) vai apresentar na sessão de hoje uma emenda ao pacote da transparência. Ele quer deixar menos rigorosa a regra para contratações de funcionários e defende que os deputados possam nomear pessoas que já tenham emprego na iniciativa privada para prestar serviço “parcial” nos gabinetes. Apesar disso, o petista propõe algo que já está previsto no projeto original. Assessores podem trabalhar na iniciativa privada desde que não haja “incompatibilidade de horário” e que não sejam servidores públicos.
Novas Regras
O pacote de projetos da transparência aprovado ontem pela Assembleia do Paraná detalha quais são as despesas dos gabinetes dos deputados que podem ser reembolsadas pelo Legislativo e quais são as informações que terão de ser publicadas na internet, além de estabelecer novos critérios de contratação de servidores para a Casa.
Despesas reembolsáveis
• Passagens aéreas e de ônibus.
• Telefone.
• Correspondência.
• Refeições.
• Combustível.
• Aluguel e manutenção de escritório.
• Aluguel de veículos.
• Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos executados por pessoas físicas ou jurídicas.
• Divulgação da atividade parlamentar, desde que não caracterize gastos em campanha eleitoral.
• Aquisição e locação de softwares e hardwares.
• Assinatura de provedor de acesso à internet e de sistema com banco de dados informatizado, bem como hospedagem de sites na internet.
• Assinatura de jornais, revistas e outras publicações, bem como o serviço de “clipping” (relatórios de notícias publicadas).
• Assinatura do serviço de TV a cabo ou similares.
• Aluguel de móveis e equipamentos.
• Serviços de segurança, prestados por empresa especializada.
• Trabalhos relativos à promoção de eventos .
Dados que deverão ser divulgados na internet
• Despesa total com pessoal, inativos e pensionistas.
• Dívidas consolidada e imobiliária.
• Operações de crédito (empréstimos e financiamentos).
• Demonstrativos das despesas de cada quadrimestre.
Regras para contratações. O funcionário terá de comprovar que:
• Não exerce cargo, emprego ou função pública.
• Não tem incompatibilidade de horário com o exercício do cargo de agente político ou de assessor ou secretário parlamentar.
• Não recebe proventos de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença do INSS.
• Não tem impedimentos à investidura em cargo público e deve estar em pleno gozo de seus direitos políticos.
• Deverá comunicar ao Departamento de Pessoal da Assembleia Legislativa qualquer alteração que venha a ocorrer em sua vida funcional.
• Declarar ciência de que prestar declaração falsa é crime.
Fonte: Gazeta do Povo
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