quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Estágios em ritmo de retomada


Número de estagiários caiu desde o início da nova lei, promulgada dez dias depois da quebra do Lehman Brothers

Alexandre Tremarim, estagiário da Brose do Brasil: com jornada de 6 horas,
sobra tempo para os estudos

Passado um ano da entrada em vigor da nova Lei do Estágio, ainda é difícil fazer um balanço das mudanças provocadas pela legislação. A oferta de vagas sofreu grande redução no período, principalmente nos primeiros meses, mas a queda também pode ser decorrente da crise financeira mundial. A quebra do banco de investimentos Lehman Brothers ocorreu apenas 10 dias antes do início da vigência da lei.

Não só a oferta, mas também o número absoluto de postos de estagiários caiu. “Antes da lei havia 1,1 milhão de estagiários no Brasil. Este número caiu 18% ao longo dos últimos 12 meses”, afirma Seme Arone Junior, presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Lilian Gomes, analista de processos do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PR), ligado ao Sistema Indústria, que atua no desenvolvimento de talentos e de estágio, afirma que a oferta de vagas mediada pelo instituto sofreu uma queda de 30% a 40% no último ano. “Além da crise, a obrigatoriedade do vale-transporte, a diminuição de horas, a remuneração das férias e a diminuição da jornada em dias de prova ajudou a desenhar este quadro”, diz Lilian. Ela também vê pontos positivos na nova lei. “[A lei] trouxe a faculdade para mais perto, a instituição precisa saber se a empresa é idônea, se a atividade do estagiário tem relação com a grade curricular e precisa fazer relatórios periódicos”, diz. A figura do supervisor também é mais maleável. Não há mais obrigatoriedade para que tenha a mesma formação do aluno, basta que comprove experiência na função – com exceção das áreas de saúde.

Segundo Luiz Nicolau Mäder Sunyé, presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE), responsável por metade dos estágios do país, a lei fez com que o estagiário deixasse de ser um trabalhador barato e consolidou a atividade como um ato educativo supervisionado. A lei obriga, por exemplo, correspondência da atividade com o currículo escolar, comprovação de matrícula e mínimo de frequência na instituição de ensino. “Em 2008 o CIEE intermediou até 40 mil estágios ao mesmo tempo no Paraná. Hoje este número caiu para 30 mil. Mas a recuperação econômica e o conhecimento da lei têm feito este número subir”, diz.

Ensino Médio

Arone Junior, da Abres, diz que os maiores prejudicados foram os alunos do ensino médio. O artigo 17 da nova lei estipula cotas de estagiários desse nível de escolaridade de acordo com o número de empregados. “Se as empresas pequenas – de até 100 funcionários, responsáveis por 44,6% dos empregos no Brasil – não aumentaram o número de contratações, também não houve crescimento no número de estagiários.”

Segundo Márcia Walter, gerente de Recursos Humanos da Brose do Brasil, a nova lei não fez a empresa diminuir o número de estagiários, sete no mo­­mento, mas precisou readequar sua relação com eles, oferecendo bolsa, adaptando-se à oferta de licença remunerada e treinando gestores internamente. Foram criados turnos para poder cobrir a redução de 8 para 6 ho­­ras diárias. “Para 2010 planejamos aumentar o número de estagiários em áreas que ainda não oferece”, diz ela.

Para estagiário, mudança é positiva
O estagiário Alexandre Tremarim, de 21 anos, vivenciou as mudanças provocadas pela nova Lei do Estágio. Hoje cursando o segundo ano de Engenharia de Produção, na FAE Centro Universitário, ele iniciou o estágio na Brose do Brasil, multinacional alemã que produz componentes mecatrônicos, três meses antes da entrada em vigor da legislação. Ele considera a obrigatoriedade de no máximo 6 horas de trabalho uma das grandes vantagens, porque permite a realização do estágio sem atrapalhar os estudos. “[A lei] foi extremamente positiva porque ajudou bastante com os estudos. A redução da jornada não foi tão brusca a ponto de atrapalhar a empresa e foi extremamente boa para disponibilizar tempo aos estudos”, diz.

Outra mudança positiva, segundo ele, foi de as férias se tornarem obrigatórias e no mesmo período das férias da faculdade. “Ajuda muito os estudantes que são de fora da cidade. Eu, por exemplo, sou de Santa Catarina e posso aproveitar para visitar minha família.”

Tremarim afirma que a relação entre o aluno e a faculdade aumentou, mas acha que pode ser melhorada. “Recebo e-mails constantes da faculdade, mas acredito que deveria haver um acompanhamento ainda mais próximo com o aluno”.

Adriano Justino

Gazeta do Povo

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